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abril 19, 2005
Referendos
Anda por aí uma grande discussão à volta das prioridades dos referendos, se é mais importante referendar o Tratado da Constituição Europeia ou a Nova Legislação do Aborto.
Basta ter os ouvidos bem abertos para perceber que à sociedade portuguesa, de uma forma geral, apenas o segundo interessa. No entanto, para os interesses do País, o primeiro é bem mais importante.
Sendo assim, será que já alguém parou para pensar e questionar: Porque não referendar os dois temas em simultâneo?
Não me parece que seja incompatível votar para a Presidência da República e responder aos ditos referendos. Teria aliás vantagens, não só em termos de custos logísticos, como de quorum. Ao referendar vários temas em simultâneo, aumenta a probabilidade dos eleitores se dirigirem efectivamente às urnas para votar, porque pelo menos um dos temas a votação lhe merece o seu interesse. E, já que lá está, votará igualmente nos outros temas (nem que seja em branco/nulo).
Assim, resolviam-se vários problemas de uma vez só:
- Não se dá mais relevância a um tema do que ao outro;
- Garante-se maior probabilidade de pelo menos 50% dos portugueses votarem e, assim, os resultados do referendo terem valor vinculativo;
- Evitam-se os custos logísticos de organizar dois processos de referendo em separado;
- Havendo mais temas, também se garante uma diminuição do "voto induzido" (tipo, "se voto contra a nova lei do aborto, voto no candidato à Presidência que apoia essa ideia").
Claro que continua a faltar o mais importante, que é saber o que se vai exactamente perguntar aos portugueses, tendo em conta que a maioria esmagadora da população continua a desconhecer o que é o Tratado da Constituição Europeia e que essa mesma esmagadora maioria julga que o outro referendo é para decidir se deve ou não ser permitido o aborto, numa lógica minimalista de sim ou não.
Publicado às 15:09:43