Janela Para o Rio

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Lisboa: desvio de votos nas autárquicas
15-07-2004 11:40

MP confirma resultados «viciados» na eleição de Santana. Mas culpa morre solteira

Uma procuradora apurou erros, omissões e desvio de votos, que indiciam pelo menos «uma conduta grosseiramente negligente» no apuramento de votos nas últimas eleições autárquicas em Lisboa, mas arquivou a queixa relativa à falsificação dos resultados por não ter descoberto quem foi o seu autor, revela esta quinta-feira a revista Visão. A principal prejudicada foi a lista de João Soares.
Na investigação do Ministério Público (MP), relativa a ilícitos eleitorais, sob a responsabilidade da procuradora Maria João Lobo (com o número 386/02.2TDLSB), conclui-se, a 21 de Junho passado, que «a sucessão de "erros" e a sua incidência numa só candidatura [penalizando a candidatura de João Soares], as omissões graves quando não referem qualquer recontagem de votos em relação às secções de voto que não apresentam apuramentos locais ou que os apresentaram incompletos, a alteração do mapa de apuramento final sem que conste da acta que sobre o mesmo tivesse recaído alguma reclamação indiciam, senão uma conduta intencionalmente falseadora da verdade eleitoral, pelo menos, uma conduta grosseiramente negligente no desempenho das funções de membro da assembleia de apuramento geral.»
Dos «erros» apontados pelo MP, entre outros, citados pela Visão, está a passagem de votos de uma candidatura para a outra, retirando à lista "Amar Lisboa", de João Soares, 935 votos regularmente expressos nas urnas.
A investigação foi espoletada por duas exposições à Procuradoria-Geral da República (PGR) de Alberto Silva Lopes, um engenheiro electrotécnico e professor universitário, apoiante de João Soares. Nos documentos então entregues à PGR, o professor universitário escreveu que «por forma a possibilitar a vitória eleitoral para a Câmara de Lisboa, da candidatura "Lisboa Feliz" [de Pedro Santana Lopes], procedeu-se a uma inserção de votos fictícios (a que não correspondem eleitores votantes nalgumas freguesias), seguida de compensação, através de cortes de votos reais (que têm suporte em descargas efectuadas nos cadernos eleitorais), pela inserção de novos votos fictícios noutras freguesias.»
Para o académico não restam dúvidas: «Todo o processo eleitoral foi intencionalmente marcado por irregularidades e ilegalidades que possibilitaram o triunfo da coligação "Lisboa Feliz nas eleições, por uma margem de 1726 votos».
Apesar de se confirmar o desvio de votos em Lisboa, a culpa acaba por morrer solteira. Escreve a procuradora Maria João Lobo: «Pensamos ter ficado afastada a ocorrência de comportamentos substanciadores de ilícitos criminais». De acordo com a procuradora do MP, «as irregularidades detectadas, designadamente na elaboração das actas das secções de voto, são compatíveis com uma falta de preparação técnica e com a falta de conhecimento adequados ao exercício das funções das mesas de voto».
João Soares - que sempre preferiu não fazer "bandeira" destas irregularidades, por não querer ficar conhecido como o "Al Gore" português, numa referência ao candidato democrata derrotado num bizarro processo eleitoral nos Estados Unidos - limitou-se a confirmar à Visão que é «amigo de Alberto Silva Lopes» e que a formação matemática deste «permitiu-lhe detectar erros que o MP vem agora confirmar». Santana Lopes, por seu turno, não quis fazer comentários.