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março 27, 2004

[0667/2004] Saramago

Não li nem faço tenção de ler o novo Saramago, "Ensaio sobre a Lucidez". Da obra deste apenas o "Memorial do Convento" me agradou. Mas mesmo esse padecia daquela escrita muito pessoal, considerada artística (mas que se qualquer aluno do secundário assim escrevesse tinha negativa assegurada no final do ano...).
Bom, gostos à parte, não posso deixar de considerar interessante a premissa de partida do livro: o que deverá implicar numa democracia uma percentagem significativa de votos em branco? É uma questão pertinente que merece ser discutida pela nossa sociedade.

Reparem, não estamos a falar de abstenção, a qual deve (e bem!) ser ignora em democracia, pois significa desresponsabilização do eleitor face às decisões de governação de um país. Estamos a falar de um eleitor que cumpre o seu dever cívico de votar mas que, por um qualquer motivo, considera que nenhuma das alternativas que se candidata merece o seu voto e decide votar em branco/nulo.
Não deveria essa vontade ser respeitada e levar a que a percentagem de votos em branco/nulos correspondesse proporcionalmente a lugares vazios numa Assembleia?
Nesse caso, caso houvesse uma votação de mais de 50% de votos brancos/nulos, esta não deveria ser repetida, por ser impossível a governação?
São cenários teóricos, porque a maioria das pessoas preferem nem se deslocar às urnas. Mas era interessante discuti-lo antes do dia em que isso efectivamente aconteça.

Eu pessoalmente defendo que os votos brancos e nulos são votos democraticamente expresso nas urnas, pelo que deveriam contar para o apuramento dos resultados finais de uma eleição, devendo os lugares respectivos ficar vazios. Se essa situação inviabilizar qualquer governação (ser maior o número de lugares vazios que o número de lugares ocupados), deve então haver um novo acto eleitoral, até que haja mais de 50% de votos não brancos/nulos.

Publicado às 00:15:19

Comentários

Eu também cheguei a pensar que os votos brancos deviam ser contabilizados na atribuição de mandatos.
Porém, isso não resolveria nada, pois o voto em branco é um voto de protesto de quem não se revê em qualquer das listas candidatas.
Além disso é um voto cego: tanto pode ser depositado por quem acredita no sistema democrático mas não nas listas que se apresentaram a sufrágio; como pode partir de alguém que pretende um sistema político completamente diferente.

Dar peso na AR ao voto em branco seria deixar a anarquia concorrer a eleições de um regime democrático sem sequer apresentar uma lista, o que não faria qualquer sentido.

Publicado por: Luís Humberto Teixeira às março 31, 2004 08:30 PM

Nada de novo. Aliás, os votos no branco foram a maioria em 1996 e 2001, como se comprova num recente post do AoB.

Publicado por: Agora ou Blogo às março 27, 2004 01:12 PM