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setembro 23, 2003
Sistema Eleitoral e Parlamentar
Um dos factores que ajuda ao cada vez maior desinteresse dos portugueses face à política é um enorme afastamento entre eleitores e eleitos fora do período eleitoral.
Penso que o actual modelo se encontra desfasado face à realidade e mais não é do que um modelo que premeia o caciquismo e a obediência cega aos ideais do partido. Aliás, hoje em dia o Plenário da Assembleia da República mais não é do que uma enorme Conferência de Líderes, em mais de 95% das votações não há uma única voz dissonante dentro de nenhum partido (aliás, há mesmo partidos que nos seus regulamentos internos impõem a disciplina de voto).
Tal como o Catalaxia propôs inicialmente e outros já o secundaram, um dos problemas principais está no sistema eleitoral e no facto de se elegerem deputados da Nação em círculos regionais.
Qual o interesse de eleger a pessoa X no distrito de Porto, Lisboa ou Madeira, se no fundo ele é suposto representar todos o país da mesma forma? Pessoalmente penso que outro dos problemas que existe é o excesso de deputados na Assembleia da República, na minha opinião a representatividade estaria garantida com um deputado por cada 100.000 habitantes, o que daria um Parlamento com cerca de 100 deputados.
Admito que possam ser até 150 (1 para 75.000), mas qualquer coisa acima disto é um exagero.
Por outro lado, menos deputados daria para pagar melhor aos que ficassem, ajudando a que a qualidade destes fosse melhor, pois tornaria mais atractivo o cargo (não sejamos hipócritas ao ponto de pensar que os deputados apenas lá estão por quererem defender os interesses da Nação, aquilo é uma profissão e como profissão com certas exigências, a sua remuneração tem que ser compatível com os valores que se praticam no mercado, sob pena de apenas meia dúzia de utópicos e uma maioria de medíocres, que cá fora não arranjam boa colocação, estarem interessados em ser deputados).
Eu proponho três soluções alternativas para corrigir estas assimetrias actuais no sistema eleitoral, sendo que a terceira é aquela com a qual mais me identifico.
Hipótese 1
Assumindo que queremos continuar a ter apenas deputados da Nação, penso que seria preferível que os partidos apresentassem uma lista única com 100
candidatos, sendo o apuramento dos deputados feito de forma global, proporcional ao total dos votos. Deixava de ser necessário Método de Hondt e os deputados são da Nação, não são eleitos num circulo eleitoral específico.
Hipótese 2
A segunda hipótese passa por círculos eleitorais uninominais, em que cada eleitor sabe exactamente qual o deputado que está a escolher, que passa a ser o seu representante directo no Parlamento. A votação passaria a ser mais sobre pessoas que sobre partidos e causaria uma maior responsabilização dos deputados. Teria o inconveniente de tornar os deputados mais deputados do local de eleição do que da Nação. Sempre que, por algum motivo, houvesse renúncia do mandato, deveria haver novas eleições no círculo. Para as suspensões de mandato, deveria haver um substituto (um número dois na lista).
Hipótese 3
Basicamente, é uma conjugação das outras 2. Um círculo nacional de 50 deputados mais 50 círculos uninominais, criando um equilíbrio de forças entre responsabilização dos deputados e defesa dos interesses da Nação.
Em qualquer das situações, penso que a votação para o Governo e para a Assembleia da República deviam ser separadas, devia-se votar numa proposta de Governo, em que um partido apresentava uma equipa (Primeiro-Ministro, Ministros e Secretários de Estado, num número nunca superior a 50 elementos) e um programa eleitoral e, em separado, para outra eleição, uma lista de deputados nacional e uninominal (num total de 100 deputados, caso concorresse a todos os círculos).
Isto criaria provavelmente um maior equilíbrio de forças entre Governo e Parlamento, pois hoje em dia nota-se uma demasiada colagem dos grupos parlamentares do partido que governa ao que o Governo diz, nota-se muito pouca independência e nenhum espírito critico.
Gostaria de saber a vossa opinião sobre este modelo, especialmente sobre até que ponto isto poderia melhorar o funcionamento da nossa democracia, que continua a ter graves problemas de amadurecimento.
Publicado às 13:00:48