Janela Para o Rio PT: [0158/2004] Anonimato

janeiro 21, 2004

[0158/2004] Anonimato

Ora aqui está uma questão sobre as qual não tenho posição formada, em função de alguns conflitos de valores.
O Parlamento do Reino Unido pretende acabar com o anonimato dos dadores de esperma, óvulos e embriões, por forma a que seja possível às crianças daí advindas saberem a sua origem genética.
Misturam-se aqui conflitos entre ética, liberdade e direitos que me deixam confuso sobre a situação.
Percebo que seja um direito de quem recorre a estes métodos não querer saber a origem do material (desde que o laboratório garanta a sua "qualidade"), bem como dos dadores de não quererem ser identificados. Mas percebo igualmente que muitas das nossas doenças e características têm que ver com a origem genética, pelo que estamos a recusar a uma criança, que um dia será adulto e, provavelmente, formará família, o conhecimento concreto das suas características genéticas, podendo correr mais riscos de saúde que os naturais e inevitáveis.
Temos então um excelente tema para eu amadurecer a minha posição em função do expectável debate aqui na blogoesfera...

«As crianças nascidas no Reino Unido graças a doações de esperma, de óvulos e de embriões poderão conhecer a identidade dos dadores biológicos quando atingirem a maioridade (aos 18 anos), segundo um projecto anunciado hoje pelo Governo.

A nova regulamentação, que necessita ainda do aval do Parlamento, deverá entrar em vigor a partir de Abril de 2005 e não terá efeitos retroactivos, precisou a secretária de Estado da Saúde, Melanie Johnson.

Exprimindo-se por ocasião do congresso anual da Human Fertilisation Embryology Authority - organismo de controlo da reprodução medicamente assistida no Reino Unido -, Johnson realçou, contudo, que os doadores não terão qualquer obrigação legal ou financeira face às crianças.

"Acredito verdadeiramente que as pessoas concebidas graças a doações têm o direito de serem informadas sobre as suas origens genéticas, o que inclui a identidade do seu doador", afirmou a governante.

A ser aprovada, a nova legislação permitirá abolir as desigualdades existentes no Reino Unido entre pessoas adoptadas e pessoas concebidas.

"Os interesses da criança devem estar em primeiro lugar", defendeu Johnson, acrescentando que se vive actualmente "uma época de avanços tecnológicos, na qual as nossas origens genéticas vão ser cada vez mais importantes".

O Governo prometeu, no entanto, tudo fazer para reforçar a promoção junto do grande público da necessidade de doadores para reprodução medicamente assistida, financiando, nomeadamente, um serviço de assistência telefónico destinado a informar os potenciais doadores.

Vários peritos reagiram com receio face à medida anunciada pelo Executivo, temendo que contribua para uma diminuição dos doadores. Os especialistas têm alertado para a rápida escassez de esperma à disposição nas clínicas especializadas em inseminação artificial. O número de doadores baixa regularmente há vários anos no país, ao ponto de terem sido autorizadas importações da Dinamarca. Quanto aos óvulos, existe uma lista de esperma de um a dois anos. "Qualquer queda suplementar no número de doadores seria catastrófica para os pacientes", advertiu Sheena Young, responsável de uma rede de infertilidade no país.

Ao contrário, os advogados e activistas de defesa dos direitos das crianças saudaram a iniciativa.

Países europeus como a Áustria e a Suécia já autorizam às crianças concebidas conhecerem a identidade dos pais biológicos.»

Publicado por NunoP em janeiro 21, 2004 07:14 PM | TrackBack

Comentários

Afixado por: current mortgage rates em novembro 3, 2004 04:47 PM

Afixado por: current mortgage rates em novembro 3, 2004 04:46 PM

Afixado por: current mortgage rates em novembro 3, 2004 04:45 PM

O mal foi desviarmo-nos da mãe natureza.
Deixámos de acreditar na selecção natural da espécie.
A manipulação nem sempre está em linha com outros valores!

Afixado por: danieltecelao em janeiro 21, 2004 09:50 PM

Concordo inteiramente com o comentário acima, do Nilson. Embora parta do princípio que um dador só é aceite depois de apurados exames, pelo que não seria possível a transmissão de um mal genético, mesmo assim deviam registar-se as suas características. Agora acabar com o anonimato pode abrir uma cadeia de investigações que nunca mais acaba. E se o "filho" adulto decidir reclamar uma herança, ou coisa do género? pode haver vigarices e mau caracter em todo o lado! E, inversamente, o dador pode querer o filho e meter-se no meio do casal... É demasiado arriscado.

Afixado por: mllg em janeiro 21, 2004 07:45 PM

Assim a frio (não conhecia a notícia) diria que não concordo.
O que se deve fazer é elaborar um "data sheet" com os dados genéticos importantes do dador, de modo a fornecê-los à mãe (e ao futuro pai afectivo, se existir) e aos médicos (se necessário e com dados mais técnicos).

Afixado por: Nilson em janeiro 21, 2004 07:30 PM

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